Poubel propõe legislação que proíbe banheiros unissex em estabelecimentos e áreas movimentadas
Poubel apresenta projeto de lei para proibir banheiros unissex em comércios e locais de grande circulação de pessoas
Tag: Projeto de lei
Médicos-fantasma sob investigação da Polícia Civil em hospital de Campos
Polícia Civil investiga médicos-fantasmas em hospital de Campos
Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recebe título de Cidadã do Rio pela Alerj
Alerj aprova título de Cidadã do Rio para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro
Alerj aprova suporte psicológico para cuidadores de pessoas com deficiência
Alerj aprova atendimento psicológico para responsáveis por pessoas com deficiência
Alerj investirá acima de R$ 815 mil em climatização de instituições de ensino
Alerj destinará mais de R$ 815 mil para instalação de ar-condicionado em escolas
Deputada Índia Armelau responde a críticas do prefeito do Rio sobre vendedores ambulantes na Rua Uruguaiana
Deputada Índia Armelau rebate o prefeito do Rio de Janeiro sobre camelôs na Rua Uruguaiana, no centro da cidade
Jojo Todynho pode ser agraciada com a Medalha Tiradentes, principal honraria da Alerj
Jojo Todynho poderá receber Medalha Tiradentes, maior homenagem da Alerj
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise […]
Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos
Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH. A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe descontos substanciais na renovação da […]
Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet
Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça cria multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca punir empresas que deixarem de entregar produtos comprados pela internet no prazo. A proposta do deputado federal […]
