Poubel propõe legislação que proíbe banheiros unissex em estabelecimentos e áreas movimentadas
Projeto em análise na Alerj
O deputado Filippe Poubel (PL) é o responsável por um projeto de lei que visa proibir banheiros unissex em instituições educacionais, tanto públicas quanto privadas, no Estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 2214/2023, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), busca expandir essa restrição para estabelecimentos comerciais e outros locais com grande fluxo de pessoas.
O parlamentar se defende afirmando que seu projeto não é discriminatório e não promove homofobia ou transfobia. Ele argumenta que a restrição ao uso de banheiros compartilhados entre homens e mulheres tem como principal objetivo proteger a privacidade e a segurança dos cidadãos.
“É essencial garantir a privacidade de crianças, adolescentes, mulheres e idosos. A proibição de banheiros unissex é uma questão de segurança”, afirma Poubel.
Ele expressou sua preocupação com o crescimento do que considera um “modismo” relacionado aos banheiros unissex, especialmente em escolas de samba e comércio.
“Deus criou homem e mulher, mas pessoas alinhadas à esquerda estão promovendo a invenção de gêneros que comprometem a segurança, especialmente de crianças e mulheres. Isso também fere a estrutura familiar”, conclui o deputado, que é pai de gêmeas menores.
O PL 2214/2023 será submetido à avaliação das comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; Economia; e Orçamento.
Relacionados
Bancada Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte se opõe à legalização do aborto
Delegado Alexandre Ramagem manifesta oposição à legalização do aborto
Parlamentares realizam inspeção nas atividades do Detran e Detro
Conservadores se manifestam contra apoiadores do Hamas
Misaias Machado garante financiamento para aquisição de Castramóvel em Rio das Ostras
