Governador decreta estado de emergência em Cantagalo e São Sebastião do Alto

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), homologou na segunda-feira, dia 02 de março, Situação de Emergência em oito municípios do estado que foram atingidos pelos temporais da primeira quinzena de fevereiro.

As chuvas provocaram alagamentos, destruição de vias, danos a pontes e prejuízos a moradores.

As medidas têm validade de 180 dias. Durante esse período, devem ser intensificadas as ações de assistência às famílias atingidas e de recuperação das áreas mais afetadas.
São eles: São Sebastião do Alto, Silva Jardim, Barra Mansa, Porciúncula, Itaperuna, Cantagalo, Laje do Muriaé e Paty do Alferes.

Os Decretos permitem obras de reconstrução imediatas.
Com a homologação, fica autorizada a dispensa de licitação para compra de materiais e contratação de obras emergenciais.

Na prática, isso permite que as prefeituras atuem com mais rapidez para recuperar estradas, pontes e equipamentos públicos, desde que os serviços sejam concluídos em até um ano.

O governo estadual também poderá usar recursos próprios e abrir créditos extraordinários para bancar as ações imediatas. Para que haja envio de recursos extras da União, ainda é necessário o reconhecimento federal da situação de emergência

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