FPM de fevereiro alcança R$ 4,6 bi, com redução de 1% em relação a 2025.

Os municípios brasileiros estão recebendo, nesta sexta-feira (27), o terceiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total a ser partilhado é de R$ 4,6 bilhões, o que representa uma queda de aproximadamente 1% em relação ao repassado no mesmo período do ano anterior.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta que essa redução no FPM vem após um período de alta significativa. Ele considera que essa diminuição pode estar relacionada aos efeitos da nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que entrou em vigor em 2026.

“Pode ser uma questão sazonal, mas é importante ficar atento, pois pode ser o início da desoneração do Imposto de Renda, com a isenção para quem recebe até R$ 5 mil e a redução na alíquota para quem recebe até R$ 7.350. Vamos observar como isso se desenrola nos próximos decêndios de março para avaliar a tendência dos recursos do FPM”, analisa.

FPM: estados que recebem os maiores valores por região

Na Região Norte, o estado que receberá a maior parcela será o Pará, com aproximadamente R$ 132 milhões a serem distribuídos entre municípios como Barcarena, Ananindeua e Santarém.

No Nordeste, a Bahia lidera em recebimento de recursos, com um valor acima de R$ 373 milhões destinados a municípios como Teixeira de Freitas e Alagoinhas.

No Sul do país, o destaque vai para o Rio Grande do Sul, onde os municípios compartilham mais de R$ 293 milhões, incluindo cidades como Caxias do Sul, Alvorada e Viamão.

No Centro-Oeste brasileiro, Goiás recebe a maior fatia, com mais de R$ 150 milhões destinados às cidades goianas, como Rio Verde e Anápolis.

No Sudeste, os municípios do estado de São Paulo recebem o maior montante de recursos entre todas as regiões, totalizando R$ 574 milhões, que serão repassados a cidades como Limeira e Campinas.

O que é o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal, correspondendo a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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