STF

2 Minutes

Política

TSE frustra tentativa de destituir comando do PRTB em assembleia

Redacao 01/07/2024 0 Comment

Plenário referendou liminar da ministra Cármen Lúcia contra tentativa de mudar eleição já legitimada. Uma decisão unânime tomada nesta segunda (1º) no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral referendou uma liminar da ministra Cármen Lúcia...

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Justiça

STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News

Redacao 21/06/2024 0 Comment

O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram na campanha relacionada ao Projeto de Lei das Fake News....

2 Minutes

Justiça

STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco

Redacao 19/06/2024 0 Comment

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em...

2 Minutes

Política

OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

Redacao 06/06/2024 0 Comment

Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas...

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Política

STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente

Redacao 06/06/2024 0 Comment

Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de...

2 Minutes

Política

STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho

Redacao 04/06/2024 0 Comment

Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das...

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Saúde

Polícia Federal realiza nova operação contra financiadores de atos antidemocráticos do 8 de janeiro

Ceu Albuquerque 08/01/2024 0 Comment

23ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre mandados de busca e apreensão em diversos estados. A Polícia Federal deflagrou a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, cumprindo diversos mandados de busca e apreensão em...

2 Minutes

Política

PL e Bolsonaro veem punição de Zambelli como gesto ao STF e vão abandonar deputada

Carlos Alves 31/05/2023 0 Comment

Conselho de Ética instaurou procedimento contra a parlamentar. Ex-presidente ainda atribui à apoiadora, flagrada de arma em punho um dia antes do 2º turno de 2022, a derrota nas eleições. O PL, o ex-presidente...

2 Minutes

Justiça

Nova defesa de Anderson Torres pede revogação de prisão e diz que ex-ministro está ‘em tristeza profunda’

Carlos Alves 10/04/2023 0 Comment

Em pedido encaminhado a Alexandre de Moraes, advogados afirmam que filhas de Torres estariam abaladas e que mãe do preso está com câncer. Também ex-secretário de Segurança Pública do DF, ele teve prisão decretada...

3 Minutes

Justiça

Juiz da Lava Jato pede reforço em segurança contra ameaças após depoimento de Tacla Duran com acusações a Moro e Deltan

Carlos Alves 30/03/2023 0 Comment

Tacla disse que foi alvo de extorsão por aliados do senador e de perseguição pelo deputado federal em depoimento a Appio; juiz encaminhou caso ao STF. Carro blindado está entre os pedidos. O atual...