Câmara dos Deputados

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Política

Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo

Redacao 15/07/2024 0 Comment

Objetivo da proposta é proteger a integridade dos bebês intersexos e garantir a autodeterminação futura. A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, protocolou o Projeto...

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Política

Discussões sobre Combate às Fake News na Câmara dos Deputados Estagnam no Primeiro Semestre

Redacao 08/07/2024 0 Comment

As discussões sobre o combate às fake news na Câmara dos Deputados não avançaram no primeiro semestre de 2024, e o tema pode ser adiado para o próximo ano devido às eleições municipais. As...

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Política

Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto

Redacao 17/06/2024 0 Comment

Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da gestação acima de vinte...

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Saúde

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Redacao 13/06/2024 0 Comment

Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando...

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Política

Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação contra deputado Glauber Braga

Redacao 13/06/2024 0 Comment

Do Poder360 O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta 4ª feira (12.jun.2024) o pedido de cassação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), acusado de agredir o colega Abilio Brunini (PL-MT) em...

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Política

Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade

Redacao 07/06/2024 0 Comment

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com o deputado federal Pedro Campos (PSB) como secretário executivo do grupo. O objetivo é avançar na regulamentação da licença-paternidade...

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Saúde

Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara

Redacao 06/06/2024 0 Comment

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria...

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Política

Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década

Redacao 24/05/2024 0 Comment

Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na...

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Política

Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira

Ceu Albuquerque 13/04/2024 0 Comment

Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, hoje, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá...

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Política

Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Ceu Albuquerque 21/02/2024 0 Comment

Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos...