Em 1975, durante o regime de exceção, uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na Câmara para analisar o sistema prisional brasileiro. Naquela época, o deputado Ibrahim Abi-Ackel relatou a comissão, constatando a ausência...

A sub-representação de gênero no poder legislativo brasileiro é um problema persistente e complexo, refletindo uma desigualdade histórica que ainda precisa ser resolvida. Este artigo aborda os elementos sociais e normativos que levaram ao...