RJ planeja cortar despesas e restringir cargos após demissões em massa de 638 servidores

Ricardo Couto, o atual governador interino do Rio de Janeiro, planeja submeter à Assembleia Legislativa um projeto de lei que estipula um limite de 10% para o número de cargos comissionados ocupados por pessoas sem concurso nas secretarias do estado.

A iniciativa é uma resposta à exoneração de 638 funcionários comissionados ocorrida em menos de 20 dias desde o início de sua gestão, como parte de um esforço para reestruturar a administração pública.

📉 Redução de cargos e ajuste nas finanças

As demissões são parte de uma revisão detalhada das finanças estaduais.

👉 Na mais recente rodada:

• 94 funcionários foram desligados

👉 O governo estabelece os seguintes objetivos:

• diminuir despesas
• reorganizar a estrutura administrativa
• combater a crise fiscal enfrentada pelo estado

💰 Déficit bilionário no estado

A situação financeira do Rio de Janeiro é um dos principais motivos para as medidas implementadas.

👉 Conforme informações do governo:

• o déficit estimado ultrapassa R$ 18 bilhões

Além disso, um decreto recente estabeleceu que:

👉 novas licitações e contratos:

• só poderão ser iniciados após a comprovação da disponibilidade de recursos

📊 Aumento no número de comissionados nos últimos anos

A proposta também reflete o crescimento no número desses cargos.

👉 Em março:

• o estado contava com 14.340 cargos comissionados
• aumento de 47,86% desde 2021

🔍 Auditoria em secretarias e órgãos públicos

<pOutra iniciativa anunciada foi a realização de uma auditoria abrangente.

👉 O levantamento abrangerá:

• secretarias estaduais
• órgãos administrativos
• empresas estatais vinculadas ao governo

👉 Os órgãos terão um prazo de:

• 15 dias úteis para apresentar relatórios ao governo

👉 A Controladoria-Geral do Estado disporá de:

• 45 dias para realizar a análise dessas informações

⚠️ Possíveis irregularidades podem levar a ações imediatas

O novo decreto prevê que quaisquer problemas identificados:

• sejam imediatamente reportados ao governo estadual
• podem resultar em medidas cautelares conforme necessário

A publicação sobre a intenção do RJ em reduzir despesas e limitar cargos após as exonerações aparece aqui pela primeira vez.