PSD busca no STF eleições diretas para governador do Rio de Janeiro
- PSD e deputado Pedro Paulo pedem eleições diretas ao STF nesta sexta-feira (27).
- O partido busca reverter a decisão do TSE que estabeleceu eleições indiretas.
- A jurisprudência do STF aponta para eleições diretas em casos de dupla vacância.
- Ministro Cristiano Zanin, relator do pedido, já se manifestou favorável à eleição popular.
- Cláudio Castro e Thiago Pampolha deixaram os cargos, gerando a necessidade do pleito.
O diretório estadual do PSD no Rio de Janeiro e o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) pediram nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a eleição para o mandato-tampão de governador e vice-governador do estado seja realizada de forma direta, com voto popular, buscando reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por eleições indiretas.
O pedido do PSD busca reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na última terça-feira (24) condenou o ex-governador Cláudio Castro e determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão. Nesse modelo, o pleito é realizado por meio dos votos dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com os advogados do PSD, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que eleições diretas devem ser realizadas em casos de dupla vacância dos cargos de governador e vice por decisão da Justiça Eleitoral. O partido argumenta que a eleição direta representa um “imperativo jurídico, democrático e institucional” para atender aos anseios da sociedade civil e resgatar a normalidade institucional no estado do Rio de Janeiro.
O papel do ministro Cristiano Zanin
O ministro Cristiano Zanin foi designado relator do pedido de eleição direta. Anteriormente, Zanin já havia se manifestado favorável à realização de eleição popular durante o julgamento em que o plenário virtual do Supremo confirmou as eleições indiretas. Além de Zanin, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino também votaram nesse sentido, mas ficaram vencidos.
A linha sucessória e a vacância dos cargos
A necessidade de uma eleição para o mandato-tampão surgiu após a saída de Cláudio Castro e Thiago Pampolha dos cargos de governador e vice-governador, respectivamente. Castro renunciou ao cargo na segunda-feira (23) para disputar as eleições ao Senado, cumprindo o prazo de desincompatibilização que termina em 4 de abril. No dia seguinte, foi condenado à inelegibilidade pelo TSE.
O ex-vice-governador Thiago Pampolha também deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. O próximo na linha sucessória seria o presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar. Contudo, Bacellar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro. Antes dessa decisão, ele já havia sido afastado da presidência por determinação do STF, sendo investigado em um caso que envolve o ex-deputado TH Joias. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.
