Possibilidade de instalar bebedouros públicos para animais no estado do Rio

Recentemente, foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 417/23, proposto pelo deputado Jorge Felippe Neto (Avante), que prevê a instalação de bebedouros públicos para animais em espaços públicos no estado. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário da Alerj.

De acordo com o projeto, as torneiras de água potável destinadas aos animais podem ser construídas e instaladas pelo Executivo ou por meio de parcerias com a sociedade, incluindo cidadãos, empresas, estabelecimentos comerciais, instituições privadas, sociedades protetoras de animais e ONGs. Os bebedouros serão distribuídos em locais estratégicos, como praças e espaços públicos, desde que não prejudiquem a passagem de pedestres.

Os bebedouros terão sinalizações indicando sua finalidade, dispositivos para evitar o desperdício de água e placas com o número de telefone do órgão responsável pela manutenção. Além disso, eles deverão ser mantidos em condições adequadas de higiene e funcionamento para garantir o acesso dos animais à água potável. O deputado Jorge Felippe Neto justificou a importância da iniciativa, ressaltando que a água é essencial para o bom funcionamento dos organismos dos animais.