Polícia do Rio lança programa de proteção à infância para combater aumento de mortes

O estado do Rio de Janeiro liderou o número de homicídios de crianças de 0 a 4 anos, conforme apontado pelo último Atlas da Violência divulgado em 2023. Durante o período de 2018 a 2023, houve um aumento de 60% nos casos, passando de 15 para 24 mortes, evidenciando a vulnerabilidade dessas crianças que muitas vezes nem conseguiram iniciar a vida escolar.

Atlas da Violência: aumento de mortes na primeira infância

Os dados revelam a triste realidade de que o Rio de Janeiro registrou o maior número de homicídios de crianças de 0 a 4 anos. O avanço de 15 para 24 mortes entre 2018 e 2023, um crescimento de 60%, reforça a importância de ações para proteger e responder rapidamente às necessidades da primeira infância.

Lei Complementar 294/2025 cria a Ronda de Proteção à Infância (RPI)

A fim de proteger as crianças cariocas, a Câmara do Rio aprovou a Lei Complementar 294/2025, que institui a Ronda de Proteção à Infância (RPI), sancionada recentemente. Com essa iniciativa, a cidade passa a contar com uma estrutura dedicada a fortalecer a proteção de crianças e adolescentes.

Guarda Municipal no apoio e foco na proteção integral

A RPI, com o suporte da Guarda Municipal, terá a responsabilidade de assegurar a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes. Além disso, atuará em parceria com outros órgãos responsáveis pela garantia dos direitos desse público, acompanhando e auxiliando na implementação de medidas protetivas.

Regulamentação define coordenação, equipes e fluxos

A Prefeitura será responsável por estabelecer a coordenação, os processos operacionais, a composição das equipes e os fluxos de atuação da RPI, a partir de regulamentação específica. Dessa forma, a lei cria a estrutura necessária e a regulamentação detalha o funcionamento diário da ronda.

Leniel Borel defende resposta “mais ágil e humanizada”

O vereador Leniel Borel (PP), autor da lei, enfatizou a importância de uma resposta ágil e humanizada diante da violência contra crianças e adolescentes. Ele ressaltou que a ronda complementará os esforços de órgãos como o Conselho Tutelar e as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, visando oferecer um atendimento mais eficiente e empático.

O parlamentar, que teve seu filho Henry, de 4 anos, brutalmente assassinado em 2021, transformou sua dor em um engajamento público pela proteção da infância.

Canais de denúncia: onde pedir ajuda agora

Em situações de suspeita, violação de direitos ou emergência, é possível buscar ajuda nos seguintes canais:

• Guarda Municipal e Ronda de Proteção à Infância: Disque 153
• Direitos Humanos (Nacional): Disque 100
• Polícia Militar (emergência/socorro rápido): Disque 190
• Disque Denúncia (RJ): (21) 2253-1177

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