Reações de líderes mundiais à polêmica vitória de Maduro nas eleições da Venezuela
Líderes globais reagem à vitória contestada de Maduro na Venezuela
Tag: Superior Tribunal de Justiça
Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado
Para que alguém seja processado pelo crime de lavagem de dinheiro, a denúncia deve apresentar indícios de que o acusado tinha conhecimento da ilicitude dos valores e apontar especificamente o ato no qual houve a ocultação da origem ilícita dos bens. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao […]
Empresário denunciado por fraude tem preventiva mantida por presidente do STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino dos Santos, denunciado por suposta participação em fraudes imobiliárias no Piauí e na Bahia. O empresário também teve a prisão preventiva decretada no âmbito da investigação de um suposto esquema de venda […]
