Carla Zambelli se pronuncia após decisão do STF: “Sigo de cabeça erguida com a força de Deus”
Carla Zambelli reage à condenação do STF: “Deus tá me dando força e tá me mantendo de pé”
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Facebook se recusa a acatar decisão judicial e continua a censurar Jornal carioca
Facebook ignora Justiça e mantém censura ao Jornal do Rio de Janeiro
Facebook se recusa a obedecer decisão judicial brasileira e mantém censura ao Jornal do Rio de Janeiro
Facebook Ignores Brazilian Justice and Maintains Censorship of News Organization Jornal do Rio de Janeiro
Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF
O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (9/8). A operação investiga um suposto esquema envolvendo juízes e advogados para desviar valores de heranças deixadas por pessoas falecidas no Espírito Santo. O ministro Edson Fachin negou o pedido […]
TSE frustra tentativa de destituir comando do PRTB em assembleia
Plenário referendou liminar da ministra Cármen Lúcia contra tentativa de mudar eleição já legitimada. Uma decisão unânime tomada nesta segunda (1º) no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral referendou uma liminar da ministra Cármen Lúcia que sustou a tentativa de destituir o diretório nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), em assembleia extraordinária convocada para o […]
STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News
O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram na campanha relacionada ao Projeto de Lei das Fake News. Essa decisão foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o ministro determinou que o caso seja […]
STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. As informações são da Agência Brasil. O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o […]
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em […]
STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares. A legenda argumentou que a […]
STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho
Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo […]
