5ª Turma do STJ mantém decisão da Justiça do Rio que rejeitou denúncia contra Flávio Bolsonaro por rachadinha
MP do Rio alegou que, ao rejeitar a denúncia em vez de arquivá-la sem julgamento de mérito, investigação só pode ser retomada com surgimento de novas provas; ministro do STJ discorda. Senador nega que tenha cometido crimes. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça […]
