Facebook se recusa a acatar decisão judicial e continua a censurar Jornal carioca
Facebook ignora Justiça e mantém censura ao Jornal do Rio de Janeiro
Tag: Código de Defesa do Consumidor
Facebook se recusa a obedecer decisão judicial brasileira e mantém censura ao Jornal do Rio de Janeiro
Facebook Ignores Brazilian Justice and Maintains Censorship of News Organization Jornal do Rio de Janeiro
STJ confirma direito de companhias aéreas proibirem venda de milhas de programas de fidelidade
A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a venda de milhas de programas de fidelidade. A decisão foi tomada em um julgamento que confirmou que tal proibição não contraria as leis de contratos ou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que […]
