Os cartórios eleitorais que atendem as cidades de Bragança Paulista, Tuiuti, Pedra Bela e Vargem estão funcionando em uma nova sede. Instalada na Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 885, no centro de Bragança Paulista, a unidade foi inaugurada nesta quarta (24) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes. O […]
Em 1975, durante o regime de exceção, uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na Câmara para analisar o sistema prisional brasileiro. Naquela época, o deputado Ibrahim Abi-Ackel relatou a comissão, constatando a ausência de um padrão de execução penal no Brasil, onde cada estado tinha seus próprios métodos de encarceramento. A Lei de Execução […]
A sub-representação de gênero no poder legislativo brasileiro é um problema persistente e complexo, refletindo uma desigualdade histórica que ainda precisa ser resolvida. Este artigo aborda os elementos sociais e normativos que levaram ao desenvolvimento de ações afirmativas no Brasil e no mundo, focando na reserva de vagas para mulheres, e analisa a efetividade dessas […]
