Operação conjunta da Anvisa e Receita Federal resulta na apreensão de 25 mil dispositivos de cigarro eletrônico

Na terça-feira, dia 23, a Anvisa, em colaboração com a Receita Federal, lançou a Operação Rede de Fumaça com o intuito de coibir a comercialização ilegal de cigarros eletrônicos em território nacional. A operação resultou na apreensão de mais de 25 mil dispositivos, visando retirar do mercado produtos que são considerados proibidos.

Operação Rede de Fumaça intensifica fiscalização no país

Essa iniciativa foi realizada em parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal. O principal foco da operação foi identificar e apreender dispositivos eletrônicos para fumar que estavam sendo comercializados de maneira irregular.

A ação se estendeu por diversos estados do Brasil, incluindo o Rio de Janeiro, onde cidades como Niterói estão sob vigilância constante das autoridades devido à presença e distribuição de produtos ilegais.

Apreensão inclui produtos eletrônicos e cigarros contrabandeados

Ao longo da operação, mais de 25 mil cigarros eletrônicos foram confiscados em todo o país. Além disso, cerca de 107 mil maços de cigarros tradicionais contrabandeados também foram retirados de circulação.

A Receita Federal ressaltou que a meta é desarticular redes que realizam a distribuição ilegal e diminuir a presença desses produtos irregulares no mercado brasileiro.

Cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil

No Brasil, os dispositivos eletrônicos destinados ao ato de fumar são proibidos. Essa proibição está estabelecida na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 855/2024 da Anvisa.

A norma proíbe não apenas a fabricação e importação desses produtos, mas também sua comercialização, transporte e publicidade dentro do território nacional.

A decisão se fundamenta em análises técnicas sobre os riscos à saúde pública e na falta de autorização regulatória para esses itens.

Fiscalização sanitária é contínua

A Anvisa realiza operações regulares para impedir a circulação desses produtos proibidos. A parceria com a Receita Federal aumenta o alcance das ações e torna mais difícil o funcionamento das redes ilegais.

Cidades localizadas em áreas urbanas densas e com infraestrutura logística significativa, como o Rio de Janeiro e as regiões metropolitanas adjacentes a Niterói, frequentemente são alvo das fiscalizações.

Combate ao contrabando de cigarros no país

Além da atuação contra os cigarros eletrônicos, essa operação também visou o comércio clandestino de cigarros convencionais.

A Receita Federal enfatizou que ações integradas são fundamentais para combater o contrabando e fortalecer as medidas fiscais em todo o Brasil.