Nova injeção de R$ 4,86 bilhões do Fundeb chega a estados e municípios

Um total de R$ 4,86 bilhões foi destinado a municípios, estados e ao Distrito Federal pelo Ministério da Educação (MEC), correspondente à quinta parcela de 2026 do repasse complementar da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os depósitos, realizados em 29 de maio, são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e têm como finalidade exclusiva a manutenção e o aprimoramento da educação básica pública. Isso inclui investimentos na valorização e remuneração dos profissionais da educação, melhorias na infraestrutura das escolas, transporte de alunos e compra de materiais didáticos.

A alocação desses recursos é baseada no número de matrículas registradas no mais recente Censo Escolar, conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento abrange alunos da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e a educação profissional integrada.

Complementação da União

A expectativa é que a complementação da União ao Fundeb atinja R$ 69,3 bilhões em 2026. Com o envio dessa quinta parcela, o montante já transferido neste ano chega a R$ 29,04 bilhões.

Esses recursos são liberados mensalmente entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027, sempre até o último dia útil do mês, conforme o cronograma estipulado pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 6/2026.

Como funciona a distribuição

O Fundeb é composto por receitas provenientes de impostos dos estados, municípios e do Distrito Federal. Desde 2021, houve um aumento na complementação da União para o fundo, que é distribuída por meio de um modelo híbrido com três modalidades distintas.

O Valor Anual por Aluno (VAAF) leva em consideração quanto cada estado arrecada para o Fundeb por aluno matriculado.
Por sua vez, o Valor Anual Total por Aluno (VAAT) é calculado com base no total disponível para a educação básica em cada rede de ensino, independentemente do local onde se encontra.

Além disso, o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) está relacionado ao desempenho educacional e à evolução dos indicadores de aprendizado nas redes de ensino. Em 2026, a complementação da União beneficiará 1.766 entidades federativas pela modalidade VAAF, 2.546 pelo VAAT e 3.034 pelo VAAR. Para visualizar os extratos referentes à distribuição dos recursos do Fundeb, consulte os demonstrativos disponíveis.

A notícia sobre a nova transferência de R$ 4,86 bilhões do Fundeb para estados e municípios foi publicada inicialmente no Jornal da Região.