Após dois meses e meio do julgamento, foi publicado acórdão da Corte Especial do STJ o qual veda a fixação de honorários por apreciação equitativa em causas de valor elevado. Os ministros definiram que, nestes casos, devem ser aplicados os percentuais previstos no CPC, nos §§ 2º ou 3º do art. 85. O processo foi […]
A 3ª seção do STJ, por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo 4º do artigo 70 do Código de Processo Penal (CPP), a competência para julgamento deve ser fixada no local onde o agente obteve, mediante fraude, em benefício próprio ou de terceiros, os serviços custeados pela vítima. […]
Um crime bárbaro, cometido por um ex-presidiário de 27 anos, chocou o mundo. O homem esfaqueou e ateou fogo em uma pastora de 57 anos que estava pregando para ele. O caso aconteceu em Ellenwood, Geórgia – no Sudeste de Atlanta -, no dia 18 de maio. O corpo da pastora Marita Harrell foi encontrado […]
Um homem, 59 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (24/5), durante a Operação Crueldade, no Jardim Novo Mundo, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o autor foi condenado a 20 anos de prisão por ter abusado sexualmente dos próprios filhos. Ele estava foragido. Os crimes de abuso ocorreram em 2002, quando […]
Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a 3ª turma do STJ confirmou que essa conduta está abrangida pela regra do artigo 1.814, inciso I, do Código Civil, que exclui da sucessão quem atenta contra a vida do autor da herança. Por unanimidade, o colegiado entendeu que […]
Colegiado determinou que, embora não configure mais causa de aumento para o crime de roubo, o emprego de arma branca poderá ser utilizada como fundamento para majoração quando as circunstâncias do caso assim justificarem. A 3ª seção do STJ, nesta quarta-feira, 25, definiu que o emprego de arma branca poderá ser utilizado como fundamento para […]
Duas netas e uma filha da ex-deputada e cantora gospel Flordelis afirmam terem sido vítimas de abusos sexuais cometidos pelo pastor Anderson do Carmo. Os relatos serão levados pela defesa de Flordelis ao seu julgamento, marcado para o dia 6 de junho. A cantora é acusada de ser a mandante da morte de Anderson, seu marido. As […]
Acusada de envenenar os enteados, Cíntia Mariano Dias Cabral, de 49 anos, chegou a postar vídeos pedindo oração e desejos de melhoras para Fernanda Carvalho, de 22 anos. A jovem ficou 13 dias internada, mas acabou morrendo. O caso ocorreu no Rio de Janeiro. Segundo informações do portal G1, em 15 de março, Fernanda deu entrada no […]
Um pastor é acusado de aplicar um golpe imobiliário no estado de Santa Catarina. De acordo com as investigações, o prejuízo pode chegar a R$ 10 milhões. O acusado é Nilton Weber, que também se apresentava como corretor de imóveis. Em 2019, o pastor abriu uma igreja para passar mais credibilidade. Segundo informações, Weber procurava […]
Um homem é procurado por estuprar diversas vezes a filha, de 14 anos, ao longo de pelo menos três anos. Os abusos ocorriam durante as visitas da garota à casa do pai em datas comemorativas, pois ele se divorciou da mãe da vítima há 14 anos. Recentemente, a adolescente denunciou o caso a família, Durante […]
A Rede Globo terá de pagar R$ 10 mil de danos morais a suspeito de invadir o celular do ex-juiz Sergio Moro e outras autoridades. O motivo da condenação é a veiculação de notícia falsa apontando que o homem teria uma condenação pretérita por roubo, o que não ocorreu. Além da Globo, a Empresa Paulista […]
Chegou ao fim na manhã deste domingo (15/05), a dúvida que pairava sobre os fiéis da igreja Batista Betânia, no Rio de Janeiro, sobre uma notícia apontando que o pastor Neil Barreto teria engravidado uma fiel. A notícia foi publicada após o caso ter sido exposto pelo pastor Anderson Silva, em diversas publicações em suas redes sociais. Neste domingo, […]
