Ações de combate à ocupação irregular marcam as praias do Rio

Nesta terça-feira (7), a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado do Rio de Janeiro revelaram o programa Tolerância Zero, que visa combater a exploração irregular de espaços públicos na cidade. As operações iniciais se concentrarão em áreas da orla da Zona Sul e estão programadas para começar em 16 de julho.

As autoridades pretendem promover uma ação integrada entre diversos órgãos para lidar com a distribuição, infraestrutura e comercialização de produtos considerados ilegais nos calçadões. Segundo informações da Prefeitura, a iniciativa objetiva desmantelar uma rede de exploração que estaria ligada ao crime organizado.

Programa Tolerância Zero foca na ocupação irregular da orla

A divulgação do programa ocorreu no Centro de Operações Rio, localizado na Cidade Nova, no centro. O evento contou com a presença do prefeito Eduardo Cavaliere e do secretário estadual de Segurança Pública do Rio, Victor Santos.

O início das ações será apoiado pelas forças de segurança e está agendado para 16 de julho.

Cavaliere enfatizou que o foco principal do programa é promover a colaboração entre os diferentes níveis de governo para coibir a distribuição, estruturação e comercialização de produtos ilegais.

“A exploração do espaço público é um problema antigo no Rio de Janeiro, que perdura há décadas. Entretanto, atualmente, devido à escala e organização dos pontos de venda, essa prática se consolidou como uma exploração ilegal associada ao crime organizado”, declarou o prefeito Eduardo Cavaliere.

Decretos vão estabelecer perímetro de tolerância zero

Dentre as primeiras ações anunciadas estão dois decretos que criarão um perímetro de tolerância zero contra a exploração dos espaços públicos nos calçadões de quatro bairros da Zona Sul:

• Leme
• Copacabana
• Ipanema
• Leblon

Cerca de 70 pontos estratégicos de ocupação serão mapeados para prevenir a exploração nessas áreas, conforme informou a Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Poder público destaca exploração dos ambulantes

No evento, o secretário estadual de Segurança Pública, Victor Santos, ressaltou que a operação visa combater grupos que estariam explorando trabalhadores envolvidos em atividades ilegais.

“Não podemos aceitar que o crime organizado explore indivíduos para que realizem essas atividades ilegalmente. A Prefeitura está não apenas anunciando a operação com antecedência, mas também oferecendo aos cidadãos honestos a chance de regularizarem sua situação”, afirmou Victor Santos.

A Prefeitura esclareceu que as ações contra os ambulantes irregulares não afetarão aqueles devidamente autorizados para atuar na orla.

“É crucial distinguir entre os trabalhadores ambulantes legalizados e aqueles que contribuem para a exploração do espaço público por parte do crime organizado. Nosso foco é deixar claro qual é o alvo da operação”, ressaltou Cavaliere.

Atividades irregulares detectadas nos calçadões

A partir das ações preventivas realizadas nas áreas da Zona Sul do Rio, as autoridades conseguiram identificar diversos problemas relacionados à ocupação irregular dos espaços públicos.

Dentre os aspectos citados estão:

• Cobrança indevida por pontos comerciais
• Aproveitamento indevido dos ambulantes
• Venda e locação clandestina de locais comerciais
• Produtos sem comprovação da origem
• Sistemas próprios de abastecimento

A estrutura identificada teria possibilitado o surgimento de uma rede organizada dedicada à exploração em áreas com grande fluxo tanto de moradores quanto de turistas.

A Secretaria revela 22 depósitos irregulares identificados

No evento, o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, comunicou que investigações revelaram a existência de 22 depósitos ilegais operando sem autorização.